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resultados

Ideologia de gênero nas escolas. Liberdade educacional

Tribunal: STF

Tema(s): Ideologia de gênero nas escolas Liberdade educacional

Data de Publicação: 11/04/2024

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Acidente de trabalho. Indenização a família de trabalhador atropelado por trem. Morte do trabalhador

Tribunal: TRT-4

Tema(s): Acidente de trabalho Indenização a família de trabalhador atropelado por trem Morte do trabalhador

Data de Publicação: 27/07/2022

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Inclusão de identidade de gênero no censo. IBGE. Auxilio nas políticas públicas voltadas a evitar a violência e discriminação da população LGBTQIA+

Tribunal: TRF-1

Tema(s): Inclusão de identidade de gênero no censo IBGE Auxilio nas políticas públicas voltadas a evitar a violência e discriminação da população LGBTQIA+

Data de Publicação: 06/06/2022

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Responsabilidade civil. Morte de prestador de serviços causada por choque elétrico. Pensionamento mensal. Direito de acrescer entre os beneficiários

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Responsabilidade civil Morte de prestador de serviços causada por choque elétrico Pensionamento mensal Direito de acrescer entre os beneficiários

Data de Publicação: 13/05/2022

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Indenização por morte de cônjuge. Pensionamento mensal. Dependência econômica presumida

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Indenização por morte de cônjuge Pensionamento mensal Dependência econômica presumida

Data de Publicação: 18/08/2020

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Pluralidade das formas de constituição de família. Princípio da laicidade do Estado

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Pluralidade das formas de constituição de família Princípio da laicidade do Estado

Data de Publicação: 02/08/2019

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Transexual. Vedação a discriminação. Afastamento laboral. Impossibilidade

Tribunal: TRF-2

Tema(s): Transexual Vedação a discriminação Afastamento laboral Impossibilidade

Data de Publicação: 19/06/2018

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Direito Previdenciário. União Estável Homoafetiva. Pensão por Morte

Tribunal: TRF-2

Tema(s): Direito Previdenciário União Estável Homoafetiva Pensão por Morte

Data de Publicação: 28/05/2018

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Morte do pai em prisão. Indenização devida ao filho. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Morte do pai em prisão Indenização devida ao filho Possibilidade

Data de Publicação: 22/02/2018

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Responsabilidade civil. Atropelamento. Morte. Indenização. Pensionamento. Tempo provável de vida

Tribunal: STJ

Tema(s): Responsabilidade civil Atropelamento Morte Indenização Pensionamento Tempo provável de vida

Data de Publicação: 10/01/2018

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