Tema(s): Ideologia de gênero nas escolas Liberdade educacional
Data de Publicação: 11/04/2024
Tema(s): Acidente de trabalho Indenização a família de trabalhador atropelado por trem Morte do trabalhador
Data de Publicação: 27/07/2022
Tema(s): Inclusão de identidade de gênero no censo IBGE Auxilio nas políticas públicas voltadas a evitar a violência e discriminação da população LGBTQIA+
Data de Publicação: 06/06/2022
Tema(s): Responsabilidade civil Morte de prestador de serviços causada por choque elétrico Pensionamento mensal Direito de acrescer entre os beneficiários
Data de Publicação: 13/05/2022
Tema(s): Indenização por morte de cônjuge Pensionamento mensal Dependência econômica presumida
Data de Publicação: 18/08/2020
Tema(s): Pluralidade das formas de constituição de família Princípio da laicidade do Estado
Data de Publicação: 02/08/2019
Tema(s): Transexual Vedação a discriminação Afastamento laboral Impossibilidade
Data de Publicação: 19/06/2018
Tema(s): Direito Previdenciário União Estável Homoafetiva Pensão por Morte
Data de Publicação: 28/05/2018
Tema(s): Morte do pai em prisão Indenização devida ao filho Possibilidade
Data de Publicação: 22/02/2018
Tema(s): Responsabilidade civil Atropelamento Morte Indenização Pensionamento Tempo provável de vida
Data de Publicação: 10/01/2018